Olá pessoas dos terceiros!!!
Precisamos que vocês tenham em mãos para nossas aulas teóricas as legislações indicadas abaixo para um maior entendimento de alguns aspectos dos conteúdos a serem tratados na apostila.
Lei 6938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente PNMA
Art 225 da Constituição Federal de 1988
Resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
001/1986
357/2005
003/1990
430/2011 (complementa e altera a 357/2005)
É muito importante ter esta legislação em mãos para entender os parâmetros de qualidade de ar, água e uso do solo, bem como conceitos de meio ambiente, poluição, etc...
Precisamos que vocês tenham em mãos para nossas aulas teóricas as legislações indicadas abaixo para um maior entendimento de alguns aspectos dos conteúdos a serem tratados na apostila.
Lei 6938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente PNMA
Art 225 da Constituição Federal de 1988
Resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
001/1986
357/2005
003/1990
430/2011 (complementa e altera a 357/2005)
É muito importante ter esta legislação em mãos para entender os parâmetros de qualidade de ar, água e uso do solo, bem como conceitos de meio ambiente, poluição, etc...
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